Confira como as farmácias podem conseguir a recuperação de impostos
Entenda tudo sobre os procedimentos relacionados à recuperação tributária para realizá-la corretamente em seu negócio
Você sabia que sua empresa poderia ser elegível para receber seu dinheiro de volta de forma legítima?
Estamos nos referindo à recuperação de impostos para drogarias — um privilégio de todas as empresas que pagam impostos excessivos.
Na tentativa de melhorar o fluxo de caixa, diminuir as despesas e aumentar os lucros, muitos executivos experimentam várias abordagens.
E os benefícios fiscais para as farmácias podem ajudar diretamente a atingir estes objetivos.
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Então, como funciona a recuperação de impostos para as farmácias e como ela pode ser implementada? Confira os detalhes abaixo!
O que é a recuperação de impostos?
A recuperação de impostos é um instrumento utilizado para recuperar impostos, encargos e compromissos pagos erroneamente, seja por pagamento excessivo conforme a lei ou através da duplicação de pagamentos aos governos municipais, estaduais ou nacionais.
O objetivo principal da recuperação de impostos é melhorar as circunstâncias financeiras das empresas, proporcionando reembolsos ou compensações pelas somas pagas incorretamente.
Se você é um empresário apenas começando, esteja ciente de que isto é mais frequente do que você possa pensar.
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Por que as farmácias pagam mais impostos?
É possível recuperar impostos porque as empresas estão pagando mais em impostos do que o necessário.
Qual poderia ser a motivação por trás das farmácias para fazer isso?
Existem algumas razões por trás dessa situação. Veja quais:
- Cálculo incorreto dos impostos;
- Confusão durante o recolhimento de PIS e Cofins em regime monofásico;
- Classificação errada da NCM dos produtos;
- Desatualização com relação à legislação;
- Não utilização de incentivos fiscais;
- Uso indevido dos créditos;
- Entre outros.
O recolhimento do PIS e Cofins são os principais adversários
Ao discutir a recuperação de impostos para farmácias, é necessário se concentrar nas taxas de PIS e Cofins.
Essas são geralmente a principal causa do pagamento excessivo por parte das farmácias brasileiras.
Isso porque PIS e Cofins são tipicamente impostos que são cobrados em múltiplas etapas ao longo do processo comercial de um produto, tais como indústria, atacado e varejo.
Entretanto, há alguns produtos sujeitos apenas à tributação monofásica. Isto significa que a cobrança é realizada apenas pela indústria, ou pelo importador do produto, e o restante da cadeia — atacadistas e varejistas — está isento do pagamento das contribuições.
Para as farmácias, há vários itens sujeitos à tributação monofásica, incluindo medicamentos, perfumes e itens de cuidados pessoais.
Assim, a coleta de PIS e Cofins não é necessária para esses produtos, mas infelizmente, muitas farmácias ainda os coletam.
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Confira os dois casos mais comuns relacionados à confusão na tributação do PIS e Cofins em farmácias e drogarias:
Tributação monofásica
Conforme a Lei n°. 10.548/2002, as empresas que fabricam ou trazem produtos farmacêuticos são responsáveis pelo pagamento dos impostos de PIS e Cofins monofásicos, com taxas mais altas aplicáveis.
Por essa razão, os distribuidores, atacadistas e lojas que revendem produtos farmacêuticos, perfumes e cosméticos não são obrigados a pagar o PIS e a Cofins.
Alíquota zero
Além disso, ainda há exceções para certos produtos de higiene onde as vantagens contrastam com a monofásica, já que a alíquota do PIS e da COFINS para esses produtos é zero.
Em outras palavras: ninguém paga os impostos sobre esses itens em particular, nem a indústria nem o cliente.
Isso se deve à Lei n° 12.839/2013, que reduziu a zero as alíquotas das contribuições ao PIS e COFINS arrecadadas com a receita da venda e importação de uma variedade de itens que compõem a cesta básica de alimentos — incluindo produtos para higiene bucal ou odontológica, papel higiênico e sabonetes sanitários.
Leia mais sobre o assunto nos materiais que separamos abaixo:
Como é possível realizar a recuperação de impostos?
A recuperação de impostos é um processo complexo e requer experiência em contabilidade.
Aconselhamos que você contrate um profissional que examine os pagamentos feitos por sua empresa nos cinco anos anteriores.
Se houver algum imposto pago incorretamente, o especialista procurará corrigir e alterar os valores. Caso esteja tudo em ordem, o prazo de recuperação do crédito será entre 45 e 60 dias.
Existem duas opções para receber o valor da declaração de impostos: você pode obter um depósito em dinheiro em sua conta bancária ou pode usá-lo para contrabalançar outros impostos.
Quais tributos podem ser recuperados nesse processo?
Em meio a todo o processo de recuperação tributária, torna-se essencial o conhecimento quanto aos impostos que podem ser recuperados.
Veja, a seguir, quais são eles!
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- ICMS – Substituição Tributária (ICMS-ST);
- ICMS pago nas contas de energia elétrica;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Entre outros.
Contabilidade especializada para uma recuperação de impostos eficaz
O sistema brasileiro de tributação é extremamente complexo e até mesmo o próprio governo tem sido conhecido por cometer erros na cobrança de impostos.
Um fato menos conhecido é que quando esses erros ocorrem, a empresa é elegível para solicitar a recuperação de impostos.
Todas as empresas podem reivindicar esse direito, não importa o seu porte.
Dentre os principais benefícios de contar com o suporte especializado para recuperação de impostos, destacamos:
- Isenções e Benefícios Fiscais;
- Ressarcimento Periódico de Créditos;
- Regimes Especiais ICMS;
- Regimes Especiais ICMS-ST.
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