Você quer saber se o Simples Nacional para farmácias é a melhor opção? Então descubra as vantagens e desvantagens desse sistema.
Em suma, o Simples Nacional para farmácias é um regime tributário simplificado que reúne oito impostos em uma única guia de pagamento.
Ele foi criado para facilitar a vida dos pequenos e médios empresários, reduzindo a burocracia e a carga tributária.
Contudo, será que ele é o mais adequado para as farmácias?
A resposta depende de vários fatores, como o faturamento, o tipo de atividade, a localização e o enquadramento da empresa.
Por isso, neste artigo, explicaremos como funciona a tributação de farmácias pelo Simples Nacional e quais são as suas vantagens e desvantagens.
Como funciona o Simples Nacional para farmácias?
Em primeiro lugar, a tributação de farmácias pelo Simples Nacional segue as regras gerais desse regime, a saber:
- O faturamento da empresa não pode ser superior ao limite anual de R$ 4,8 milhões;
- A empresa não pode ter sócios ou participações em outras empresas;
- A empresa não pode exercer atividades impeditivas ao Simples Nacional, como bancos, seguradoras, factoring, etc.
Desse modo, se a sua farmácia se enquadra nessas condições, pode optar pelo Simples Nacional e pagar os seguintes impostos em uma única guia:
- Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
A princípio, a alíquota de imposto varia conforme o faturamento da empresa e com o anexo do Simples Nacional em que ela se encaixa.
Anexos do Simples Nacional para farmácias
Em suma, as farmácias podem se enquadrar no anexo I ou no anexo II, dependendo do tipo de atividade que elas exercem.
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O anexo I se aplica às farmácias que realizam apenas a revenda de medicamentos e produtos correlatos.
Nesse caso, a alíquota inicial é de 4% sobre o faturamento bruto mensal e pode chegar a 19,5% sobre o faturamento bruto anual.
Já o anexo II se aplica às farmácias que realizam atividades de manipulação ou industrialização de medicamentos e produtos correlatos.
Nesse caso, a alíquota inicial é de 4,5% sobre o faturamento bruto mensal e pode chegar a 30,5% sobre o faturamento bruto anual.
Para saber em qual anexo a sua farmácia se enquadra, você deve consultar o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da sua empresa e verificar se ele está relacionado ao anexo I ou ao anexo II do Simples Nacional.
Quais são as vantagens do Simples Nacional para farmácias?
A tributação de farmácias pelo Simples Nacional pode trazer algumas vantagens para os empresários do ramo farmacêutico, como, por exemplo:
- Simplificação do pagamento de impostos: ele feito em uma única guia mensal;
- Redução da carga tributária: pode ser menor do que em outros regimes, dependendo do faturamento e do anexo da empresa;
- Acesso a benefícios e incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal para as empresas optantes pelo Simples Nacional;
- Facilidade para participar de licitações públicas e obter crédito junto a instituições financeiras;
- Simplificação das obrigações tributárias: o Simples Nacional apresenta menos obrigações do que outros regimes, facilitando a gestão fiscal.
Quais são as desvantagens do Simples Nacional para farmácias?
Já que a tributação de farmácias pelo Simples Nacional também pode apresentar algumas desvantagens, é muito importante ficar atento a cada uma delas, como, por exemplo:
- Limitação do faturamento anual: a empresa não pode ultrapassar R$ 4,8 milhões;
- Restrição do tipo de atividade: há uma série de atividades impeditivas ao Simples Nacional;
- Dificuldade para aproveitar créditos tributários relativos ao ICMS e ao IPI, calculados por dentro da alíquota do Simples Nacional e que não podem ser compensados com outros impostos;
- Possibilidade de aumento da carga tributária: ela pode ser maior do que em outros regimes, dependendo do faturamento e do anexo da empresa;
- Obrigações acessórias específicas para as farmácias, como o controle de estoque, a emissão de notas fiscais eletrônicas e a escrituração dos livros fiscais.
Como escolher o melhor regime tributário para a sua farmácia?
Para escolher o melhor regime tributário para a sua farmácia, você deve considerar vários aspectos, como, por exemplo:
- Faturamento anual da sua empresa;
- Tipo de atividade que você exerce;
- Localização;
- Enquadramento;
- Margem de lucro;
- Projeção de crescimento.
Além disso, você deve fazer uma análise comparativa entre os regimes tributários disponíveis, sendo:
- Simples Nacional, que já explicamos como funciona neste artigo;
- Lucro Presumido: é um regime baseado na presunção do lucro da empresa a partir do seu faturamento, que aplica alíquotas fixas sobre os impostos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) e alíquotas variáveis sobre os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS);
- Lucro Real: regime baseado no lucro efetivo da empresa, apurado por meio da escrituração contábil, que aplica alíquotas variáveis sobre os impostos federais, estaduais e municipais.
Para fazer essa análise, você pode contar com a ajuda de um profissional especializado, pois um contador especialista vai facilitar todo o processo.
Como nós, da Resilcon, podemos te auxiliar na tributação de sua farmácia?
Em suma, nós, da Resilcon, somos uma contabilidade especialista em farmácias. Portanto, podemos facilitar e otimizar a sua tributação de várias formas, como, por exemplo:
- Fazendo um diagnóstico tributário da sua farmácia e indicando o melhor regime tributário;
- Elaborando o planejamento tributário para encontrar formas de reduzir a carga tributária e aproveitar os benefícios fiscais;
- Efetuando a apuração e o recolhimento dos impostos corretamente e dentro dos prazos;
- Fazendo a escrituração fiscal e contábil, e emitindo os relatórios gerenciais;
- Realizando o controle de estoque e emitindo as notas fiscais eletrônicas;
- Fazendo a escrituração dos livros fiscais e atendendo às exigências dos órgãos fiscalizadores;
- Cuidando da gestão trabalhista e das obrigações com os funcionários;
- Cuidando da gestão financeira e auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
Desse modo, se você quer ter mais tranquilidade, segurança e economia na tributação de farmácias pelo Simples Nacional, entre em contato conosco e conheça os nossos serviços contábeis especializados para o ramo farmacêutico.
Temos uma equipe qualificada e experiente que vai te atender de forma personalizada e eficiente.
Lembre-se: nós, da Resilcon, somos a contabilidade que entende de farmácias e que vai te ajudar a fazer o seu negócio crescer.
Aguardamos o seu contato!