Impostos incidentes em Farmácias e Drogarias: Quais são e como funcionam?
Conheças os principais impostos incidentes sobre Farmácias e Drogarias e saiba como gerir.
Se você tem um estabelecimento farmacêutico, já deve ter se deparado com os impostos incidentes sobre seu negócio.
Em geral, as farmácias e drogarias são estabelecimentos comerciais que vendem medicamentos e produtos de saúde para a população.
Por isso, elas estão sujeitas a uma série de impostos incidentes que devem ser pagos ao Governo, seja ele de caráter Federal, Estadual ou Municipal.
Aqui, vamos te mostrar quais são esses impostos, como eles são calculados e como a gestão tributária pode fazer a diferença.
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Quais são os regimes tributários para as farmácias?
Em primeiro lugar, é necessário compreender quais são os regimes tributários vigentes no Brasil.
Existem três regimes tributários para as farmácias: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Sobretudo, esses regimes são formas de apurar e recolher os impostos, conforme as características de cada empresa.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado, que unifica o pagamento de alguns impostos em uma única guia, a DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Em resumo, ele é destinado às empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano e que se enquadram em determinadas atividades econômicas.
Nesse caso, as farmácias podem optar pelo Simples Nacional, desde que não tenham sócios estrangeiros, participação em outras empresas ou débitos com a Receita Federal.
Sobretudo, ele traz algumas vantagens do Simples Nacional, bem como a redução da burocracia e a carga tributária para as empresas de pequeno porte.
Lucro Presumido
Já o Lucro Presumido é um regime que presume o lucro da empresa, a partir de uma base de cálculo definida pela legislação.
Ele é destinado às empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano e que não se enquadram nas atividades obrigatórias do Lucro Real.
Em geral, a vantagem do Lucro Presumido é que ele simplifica o cálculo dos impostos e permite o aproveitamento de alguns créditos tributários.
Lucro Real
Por fim, há o Lucro Real, que é um regime que apura o lucro da empresa a partir da contabilidade, ou seja, do valor
O Lucro Real é obrigatório para as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, ou que se dedicam a atividades financeiras, de seguros ou de capitalização.
As farmácias podem optar pelo Lucro Real, independentemente do seu faturamento, ou atividade.
A vantagem do Lucro Real é que ele reflete a realidade econômica da empresa e permite o aproveitamento de todos os créditos tributários.
Saiba como escolher o melhor regime tributário para sua farmácia ou drogaria:
Quais são os principais impostos incidentes sobre as farmácias?
Os principais impostos incidentes sobre as farmácias são:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é um imposto estadual, que incide sobre a venda de mercadorias e serviços, e que varia de acordo com o estado e o tipo de produto.
Em geral, ele é um imposto não cumulativo, ou seja, permite o abatimento do valor pago na etapa anterior da cadeia produtiva.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Sendo de caráter federal, o IRPJ é um imposto incidente sobre o lucro das empresas.
Sobretudo, suas alíquotas variam conforme o regime tributário da empresa, ou seja, os percentuais do Simples Nacional, dependerão do faturamento e da atividade da empresa.
Já no Lucro Presumido, o IRPJ é sobre o lucro presumido (percentual sobre a receita bruta para as farmácias).
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
É uma contribuição federal, que incide sobre o lucro das empresas, e varia conforme o serviço prestado.
De modo geral, para as empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviços, a alíquota é de 9%.
Já para as instituições financeiras, as alíquotas do CSLL é de 16%, e 21% para bancos.
Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
O PIS e o COFINS são uma contribuição federal que incide sobre a receita bruta das empresas.
Ambos são impostos cumulativos para as farmácias, ou seja, não permitem o abatimento do valor pago na etapa anterior da cadeia produtiva.
Suas alíquotas dependem da variação do faturamento e da atividade da empresa.
Como gerir os impostos incidentes em minha farmácia?
Sobretudo, sabemos que os impostos incidentes sobre as farmácias e drogarias são diversos e complexos.
De maneira geral, eles acabam exigindo uma gestão tributária cuidadosa e eficiente.
A gestão tributária envolve escolher o regime tributário mais adequado, manter a contabilidade em dia, bem como emitir notas fiscais eletrônicas e acompanhar as mudanças na legislação.
Para isso, é possível contar com uma equipe de contadores, que prestam serviços de gestão.
A Resilcon é uma contabilidade especializada em farmácias e drogarias e sabe como lidar com os impostos incidentes sobre esse seguimento.
Além de contar com um time de profissionais contábeis, eles podem realizar uma gestão eficaz para seu negócio.
Portanto, conte com a Resilcon, para fazer a diferença no sucesso e na lucratividade do negócio farmacêutico.