Atualizado em 23 de maio de 2023.
Descubra o que é a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), como solicitá-la e quais são os benefícios de ter uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias.
Você tem ou pretende abrir uma distribuidora de perfumes? Então você deve estar se perguntando se precisa de AFE.
A resposta é SIM.
Neste artigo, vamos explicar o que é a AFE, como obtê-la e quais são as vantagens de contar com uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias. Fique conosco e descubra!
A AFE é um documento emitido pela Anvisa que permite o funcionamento de empresas que realizam atividades relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária. Sem ela, você pode ter problemas com a fiscalização e até mesmo perder o seu negócio.
O que é a AFE e quem precisa dela?
A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é o ato de competência da Anvisa que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos que realizam as seguintes atividades:
- Armazenamento;
- Distribuição;
- Embalagem;
- Expedição;
- Exportação;
- Extração;
- Fabricação;
- Fracionamento;
- Importação;
- Produção;
- Purificação;
- Reembalagem;
- Síntese e transformação;
- Transporte de medicamentos;
- Insumos farmacêuticos destinados a uso humano;
- Cosméticos;
- Produtos de higiene pessoal;
- Perfumes saneantes;
- Envase ou enchimento de gases medicinais.
A AFE é obrigatória para as empresas que realizam essas atividades, independentemente do porte ou da natureza jurídica. Portanto, se você tem uma distribuidora de perfumes ou qualquer outro produto cosmético ou de higiene pessoal, você precisa da AFE para operar legalmente.
Como solicitar a AFE?
Para solicitar a AFE, você deve seguir os passos abaixo:
- Acessar o portal da Anvisa e fazer o cadastro da empresa;
- Preencher o formulário eletrônico com os dados da empresa e as atividades que pretende exercer;
- Gerar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária (TFVS) e pagar dentro do prazo;
- Enviar os documentos comprobatórios exigidos pela Anvisa;
- Aguardar a análise da Anvisa e a publicação do deferimento ou indeferimento no Diário Oficial da União (DOU);
O prazo para análise da Anvisa é de até 30 dias úteis após o pagamento da TFVS. Se a solicitação for deferida, a empresa receberá um certificado digital com a AFE. Se for indeferida, você poderá recorrer ou apresentar uma nova solicitação.
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Os documentos comprobatórios exigidos pela Anvisa variam de acordo com o tipo de atividade e de produto que a empresa realiza.
Você pode consultar a lista completa dos documentos no site da Anvisa. Alguns exemplos de documentos são:
- Contrato social ou estatuto da empresa;
- CNPJ da empresa;
- Alvará de funcionamento ou licença sanitária expedida pelo órgão de vigilância sanitária local;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF);
- Comprovante de pagamento da TFVS.
É importante que você verifique se os seus documentos estão atualizados e em conformidade com as normas da Anvisa. Caso contrário, você pode ter a sua solicitação indeferida ou demorada.
Quais são as vantagens de ter a AFE?
Ter a AFE traz diversas vantagens para a sua distribuidora de perfumes, tais como:
- Garantir a regularidade do seu negócio perante a Anvisa e os órgãos de fiscalização sanitária;
- Evitar multas, interdições, cancelamentos e outras penalidades previstas na legislação;
- Transmitir confiança e credibilidade para os seus clientes, fornecedores e parceiros;
- Aproveitar benefícios fiscais específicos para o segmento farmacêutico, como a redução ou isenção de alguns impostos;
- Ampliar as possibilidades de mercado e de crescimento da sua empresa.
Como escolher uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias?
Para obter a AFE e manter o seu negócio em dia com as obrigações fiscais, tributárias e contábeis, é fundamental contar com uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias.
Uma contabilidade especializada é aquela que conhece as particularidades do seu segmento e pode oferecer serviços como:
– Abertura e legalização de empresas;
– Cálculo de folha de pagamento e pró-labore;
– Planejamento tributário e cálculo de impostos;
– Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
– Escrituração de movimentos contábeis;
– Elaboração do balanço contábil;
– Consultoria e assessoria contábil.
– Contabilidade Consultiva.
Na hora de escolher uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias você deve levar em conta alguns critérios, como:
– Experiência e qualificação da equipe contábil;
– Conhecimento das normas e regulamentos do seu segmento;
– Uso de sistemas informatizados específicos para o segmento;
– Atendimento personalizado e ágil.
Em suma, a AFE é um documento indispensável para a sua distribuidora de perfumes
Como você viu neste artigo, a AFE é um documento que autoriza o funcionamento de empresas que realizam atividades relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária, como os cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Sem ela, você pode ter problemas com a fiscalização e até mesmo perder o seu negócio.
Para solicitar a AFE, você deve seguir os passos indicados pela Anvisa e pagar a taxa correspondente. Se a sua solicitação for deferida, você receberá um certificado digital com a AFE. Se for indeferida, você poderá recorrer ou apresentar uma nova solicitação.
Ter a AFE traz diversas vantagens para a sua distribuidora de perfumes, como garantir a regularidade do seu negócio, evitar multas e penalidades, transmitir confiança e credibilidade, aproveitar benefícios fiscais e ampliar as possibilidades de mercado.
Para obter a AFE e manter o seu negócio em dia com as obrigações fiscais, tributárias e contábeis, é fundamental contar com uma contabilidade especializada para farmácias e drogarias. Uma contabilidade especializada é aquela que conhece as particularidades do seu segmento e pode oferecer serviços de qualidade para o seu negócio.
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