Saiba tudo sobre a tributação para farmácias
Evite problemas tributários durante a gestão de sua farmácia. Fique por dentro de tudo o que envolve a tributação no setor farmacêutico!
As questões envolvendo a tributação no setor farmacêutico, certamente geram muitas dúvidas e preocupações para os empresários desse tipo de negócio.
Afinal, os impostos representam parte significativa dos seus custos e podem afetar a rentabilidade do empreendimento.
Mas, afinal, o que você sabe sobre os aspectos tributários para farmácias?
Neste artigo, explicaremos o conceito, como funciona e os principais impostos a serem pagos pelotas farmácias.
Acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!
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O que é a tributação?
Primeiramente, é essencial entender que a tributação é o conjunto de normas e procedimentos que visam regular a arrecadação de tributos.
Os tributos são as obrigações pecuniárias que os contribuintes devem pagar ao poder público, em razão da realização de determinados fatos geradores, como venda de produtos, prestação de serviços, bem como propriedade de bens e outros aspectos.
Além disso, os tributos podem ser classificados em impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
Como funciona a tributação em farmácias?
A tributação em farmácias depende do regime tributário escolhido pelo empresário.
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Afinal, o sistema de tributação é quem determina as regras de apuração e recolhimento dos seus impostos.
Em nosso país, existem três regimes principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A seguir, apresentaremos os detalhes de cada um deles. Veja!
Simples Nacional
Esse regime tributário é simplificado e unificado, que reúne oito impostos em uma única guia de pagamento.
São eles: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e CPP.
O Simples Nacional é destinado às micro e pequenas empresas, que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões.
Sua alíquota varia conforme a receita bruta e a atividade exercida.
No caso das farmácias, a alíquota inicial é de 15,5% e pode chegar a 30,5%.
Lucro Presumido
Já o Lucro Presumido é um regime que presume o lucro da empresa, a partir de uma base de cálculo fixa, que varia conforme o tipo de atividade.
Ele é voltado para as empresas que faturam até R$ 78 milhões anuais.
Os impostos são apurados e pagos separadamente:
- IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido;
- PIS e COFINS sobre a receita bruta;
- IPI sobre os produtos industrializados;
- ICMS sobre as operações com mercadorias;
- ISS sobre os serviços prestados.
No caso das farmácias, a base de cálculo do lucro presumido é de 12% para o IRPJ e de 32% para a CSLL, resultando em uma alíquota total de 11,33%.
Além disso, há o PIS e a COFINS, que podem ser calculados pelo regime cumulativo ou pelo regime não cumulativo, com porcentagem de 3,65% e 9,25%, respectivamente.
O IPI, o ICMS e o ISS variam conforme a legislação de cada estado e município.
Lucro Real
Por sua vez, o Lucro Real é um regime que apura o lucro da empresa a partir da sua contabilidade, considerando todas as receitas e despesas efetivas.
Esse sistema de tributação é obrigatório para as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que se enquadram em determinadas atividades.
Os impostos são apurados e pagos da mesma forma que no Lucro Presumido, com a diferença de que o IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro real, que pode ser maior ou menor do que o presumido.
Já o PIS e a COFINS são calculados pelo regime não cumulativo, que permite o aproveitamento de créditos sobre os insumos utilizados na atividade.
É importante destacar que o IPI, ICMS e o ISS também seguem as regras de cada localidade.
Quais os impostos a serem pagos no setor farmacêutico?
Os impostos a serem pagos nas farmácias são os mesmos que incidem sobre qualquer atividade comercial, com algumas particularidades.
Além dos impostos federais, estaduais e municipais já mencionados, as farmácias devem pagar os seguintes tributos:
- PIS/COFINS-Importação sobre mercadorias importadas;
- ICMS-ST sobre mercadorias sujeitas à substituição tributária;
- ICMS-Difal sobre as vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes do ICMS;
- ICMS-Partilha sobre as vendas interestaduais para consumidores finais contribuintes do ICMS;
- ICMS-FECOP sobre as operações internas ou interestaduais com produtos farmacêuticos.
Além disso, as farmácias devem observar as alíquotas diferenciadas do ICMS para os medicamentos genéricos, similares e de referência, conforme a legislação de cada estado.
Por que é importante escolher o regime tributário adequado?
Como pudemos perceber, a definição do sistema de tributação adequado é essencial para a otimização da carga tributária da farmácia.
Isso evita o pagamento de impostos indevidos ou a maior.
No entanto, cada regime tributário possui particularidades, vantagens e desvantagens, que devem ser analisadas, conforme o perfil e características do empreendimento.
Alguns dos principais fatores que devem ser considerados na escolha são o faturamento, lucro, margem de lucro, tipo de atividade, bem como o tipo de produto e cliente.
Além disso, o local de atuação e volume de compras também devem ser analisados minuciosamente, como o estoque, folha de pagamento, entre outras questões.
Contudo, a escolha do regime tributário deve ser feita no início de cada ano-calendário, com a possibilidade de mudança somente no ano seguinte.
Como contadores especializados em farmácias podem ajudar?
Em meio a tantos cenários envolvendo a tributação em farmácias, é preciso observar uma série de aspectos essenciais para o seu sucesso no setor farmacêutico.
Por isso, a escolha do regime tributário mais adequado, planejamento tributário, bem como apuração e recolhimento dos impostos corretamente são essenciais.
Mas, afinal, como fazer tudo isso de maneira segura, sem dificuldades?
O apoio de uma contabilidade para farmácias é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações acessórias, bem como a manutenção da escritura contábil e fiscal, bem como gerenciamento do fluxo de caixa, ou outros pontos.
Com contadores especializados, é possível tornar a sua gestão mais segura e tomar decisões estratégicas para o crescimento do seu negócio.
Tenha a Resilcon como sua principal aliada!
A tributação nas farmácias é essencial para garantir o sucesso no setor farmacêutico, afinal, tem impacto significativo sobre os impostos a serem pagos e as outras obrigações.
No entanto, é preciso considerar uma série de aspectos essenciais para definir o melhor regime tributário para seu empreendimento.
Nós, da Resilcon Contabilidade, contamos com mais de 30 anos de experiência e oferecemos soluções personalizadas e eficientes de consultoria contábil.
Contamos com um time altamente capacitado e experiente, que utiliza metodologias de gestão empresarial para assegurar os melhores resultados para nossos clientes.
Por isso, visamos identificar as necessidades e particularidades do setor farmacêutico, a fim de entregar alternativas eficazes.
Portanto, converse conosco e veja como podemos te ajudar em seu dia a dia!
