Olá, aqui é a equipe de contadores da Resilcon, uma das maiores empresas de assessoria contábil especializada em Contabilidade para Farmácias e Drogarias do Brasil. Neste artigo, vamos te mostrar como você pode aproveitar a decisão histórica do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS em 2025, uma medida que pode resultar em redução significativa dos tributos pagos pela sua farmácia, drogaria ou distribuidora de medicamentos.
O que é o ICMS?
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um imposto estadual que incide sobre a venda de produtos. Esse imposto tem alíquotas variáveis conforme o tipo de mercadoria e o estado onde ocorre a operação. Apesar de ser um imposto repassado ao consumidor final, o ICMS é destacado nas notas fiscais de saída das empresas e é, muitas vezes, incluído na base de cálculo de outros tributos como PIS e COFINS.
O que são o PIS e a COFINS?
PIS e COFINS são contribuições federais que incidem sobre o faturamento bruto das empresas e têm como objetivo financiar a Seguridade Social. As alíquotas variam de acordo com o regime tributário da empresa:
- No lucro real, as alíquotas são de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS).
- No lucro presumido, as alíquotas são de 0,65% (PIS) e 3% (COFINS).
O que mudou com a decisão do STF?
Em 2025, o STF decidiu que o ICMS não deve mais compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, ou seja, ela se aplica a todas as empresas do país, incluindo as farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos.
Essa mudança foi implementada após a decisão de maio de 2021 do STF, que estabeleceu que a exclusão do ICMS da base de cálculo deve ser feita a partir de 15 de março de 2017. Agora, em 2025, é possível aproveitar a recuperação de créditos pelos valores pagos indevidamente ao longo dos últimos anos.
Como excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em 2025?
Para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, sua empresa precisa:
- Recalcular as contribuições de PIS e COFINS com base no faturamento bruto, deduzindo o valor do ICMS destacado nas notas fiscais.
- Para empresas no lucro real ou presumido, essa medida é aplicável diretamente, já que elas não pagam as contribuições com uma alíquota única.
- Empresas no Simples Nacional não são beneficiadas diretamente por essa decisão, pois a cobrança do PIS e COFINS nestes casos ocorre de forma simplificada.
Quais são os benefícios dessa exclusão para sua farmácia ou drogaria?
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em 2025 pode trazer diversos benefícios, incluindo:
- Redução significativa da carga tributária, diminuindo o valor das contribuições a serem pagas, o que resulta em economia direta para o seu negócio.
- Aumento da lucratividade ao reduzir custos tributários, possibilitando reinvestimentos, melhorias operacionais ou distribuição de dividendos.
- Recuperação de créditos: Se sua empresa não excluiu o ICMS da base de cálculo até agora, é possível recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos, com a opção de compensar com outros tributos ou solicitar a restituição junto à Receita Federal.
- Empresas no lucro real podem ver uma economia de cerca de 1,54% do faturamento mensal considerando alíquotas médias de ICMS de 16%.
- Já para as empresas no lucro presumido, a economia é de aproximadamente 0,58% do faturamento mensal.
Como a Resilcon pode te ajudar nesse processo?
A Resilcon tem mais de 20 anos de experiência no setor farmacêutico e pode te ajudar a:
- Fazer a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS corretamente, seguindo as normas legais e orientações do STF.
- Analisar os créditos de ICMS pagos a mais nos últimos anos e ajudá-lo a solicitar a compensação ou restituição junto à Receita Federal.
- Orientar sobre as melhores práticas tributárias, planejamento estratégico e soluções para otimizar sua carga tributária e melhorar a gestão financeira.
Em resumo…
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS em 2025 é uma oportunidade única para reduzir custos tributários, aumentar a lucratividade e recuperar créditos pagos indevidamente. Mas, para aproveitar essa oportunidade, é necessário contar com uma contabilidade especializada que saiba como aplicar corretamente essa decisão na sua farmácia, drogaria ou distribuidora de medicamentos.
A Resilcon é a parceira ideal para te ajudar a implementar essa mudança e maximizar os benefícios que ela pode trazer ao seu negócio. Entre em contato conosco agora mesmo e aproveite essa chance de reduzir custos e impulsionar sua lucratividade!
Estamos prontos para te ajudar!
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