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Feriado antecipado para segunda-feira (25) é aprovado

22/05/2020

Agora é oficial. A próxima segunda-feira, 25 de maio de 2020, vai ser feriado em todo o Estado de São Paulo.

URGENTE/IMPORTANTE – ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS – Horas Extras 100% e Vencimento de Tributos

19/05/2020

O Governador do Estado de São Paulo (João Dória) e o Prefeito do Estado de São Paulo (Bruno Covas) se reuniram ontem, segunda-feira, junto com a Câmara do Vereadores e Deputados, e decidiram antecipar os feriados 

Funcionamento de Bancos nos dias 20 e 21 de maio

19/05/2020

Há uma hora atrás, a FEBRABAN disponibilizou nos seus canais digitais, o resultado da reunião desta tarde, no qual ficou definido que os bancos manterão suas atividades nos dias 20 e 21 de maio,


Prorrogação do Vencimento Simples Nacional, PIS e COFINS

09/04/2020

Prorrogação dos prazos de recolhimento do PIS, Cofins e Contribuições ... A primeira ou única cota passa a ter o vencimento no dia 30 de junho de ... como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional

Registro de atos societários - juntas comerciais

09/04/2020

O registro de atos societários das sociedades empresárias, apesar de se tratar ... legislar sobre o estabelecimento e o funcionamento das Juntas Comerciais,

INSS – redução alíquota de terceiros e prorrogação de vencimento

09/04/2020

 
Para empresas não optantes do Simples Nacional, o Ministério da Economia, postergou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal (CPP), equivalente a 20% da folha + alíquota RAT (1%, 2% ou 3%)...


Redução de jornada de trabalho com redução salarial

09/04/2020

Para preservação do emprego e da renda, foi editada a MP 936/2020, que permite ao empregador adotar a REDUÇÃO SALARIAL MEDIANTE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA, mediante seguintes condições...

Suspensão integral do contrato de trabalho

09/04/2020

Para preservação do emprego e da renda, foi editada a MP 936/2020, que permite ao empregador adotar a SUSPENSÃO INTEGRAL DO CONTRATO DE TRABALHO, mediante seguintes condições..

Governo anuncia financiamento de folha de pagamento de pequenas e médias empresas

31/03/2020

O governo anunciou que vai abrir uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem folha de salários. ...


Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Crise do Coronavírus

23/03/2020

Devido à crise causada pelo COVID-19, foi decretado, no dia 20/03/2020, o estado de calamidade pública do país, que perdurará até 31 de dezembro de 2020.

Suspensão de Atendimento Presencial No Município de São Paulo

20/03/2020

Foi publicado o decreto do prefeito Bruno Covas que veda o ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO no município de São Paulo, dos estabelecimentos de comércio em geral, tais como lojas de materiais de construção, vestuário, itens domésticos, entre outros, entre os dias 20/03/2020 a 05/04/2020.

Coronavírus: Simples Nacional - Vencimento Prorrogado

19/03/2020

Conforme anunciado ontem, devido a crise do Corona vírus, o Governo oficializou hoje a prorrogação do vencimento do Simples Nacional para o final do ano. 


Coronavírus: governo e bancos anunciam medidas econômicas para micro e pequenas empresas

17/03/2020

​Ontem (16/03), o ministro Paulo Guedes anunciou um pacote de medidas emergenciais para proteção da população contra os efeitos da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), dentre eles:

Simples Nacional: hoje é o último dia de adesão. Vai ficar de fora?

31/01/2020

Se sua empresa foi excluída do Simples e não foi regularizada a tempo, agora a dúvida é escolher em qual regime de tributação será mais benéfico para o seu negócio: Lucro Real ou Lucro Presumido?

A empresa é obrigada a descontar contribuição sindical do empregado?

27/01/2020

Assim, pela lei, não é obrigatório que o empregado vá até o sindicato para se “desfiliar”, e se opor ao desconto, ainda que este procedimento esteja previsto em Convenção Coletiva...
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Empregado Verde e Amarelo

09/01/2020

O contrato verde e amarelo permitirá a contratação de empregados com benefícios fiscais e trabalhistas, observadas as seguintes condições:

Redução da Multa de FGTS para Demissão Sem Justa Causa

06/01/2020

A partir de janeiro de 2020, o custo para as empresas realizarem demissões sem justa causa foi reduzido, em virtude da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.

ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime

21/12/2019

A alteração nas regras e lista de produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária – ICMS-ST no Estado de São Paulo, consta do Decreto nº 64.552 de 2019 (DOE-SP 1º/11/2019).


Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

13/11/2019

​O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado na quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo.

Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos

11/11/2019

A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.

Para 2018, o limite de faturamento para fins de enquadramento no Simples Nacional passará a ser de R$ 4.800.000,00/ano.

25/10/2017

Entretanto, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional, o limite máximo de receita bruta será de R$ 3.600.000,00.


Secretaria da Fazenda libera dia 17 os créditos do programa Nota Fiscal Paulista

06/10/2017

Para a liberação de créditos, estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documentos fiscais.

​Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): Fenacon pede que empresas do Simples não sejam excluídas

05/10/2017

Diretor solicitou que as empresas do Simples Nacional não sejam excluídas do programa por questões de débitos tributários.